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Fundação Aos três dias do mês de Novembro de 2010 pelas 18 horas e 30 minutos, teve lugar a reunião da Associação OSGeoPT, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Informações
  2. Espaço de Discussão
  3. Apresentação de listas
  4. Espaço para interpelar os membros da lista
  5. Votação
  6. Apresentação de propostas para os estatutos
  7. Votação dos estatutos

Na reunião estiveram presentes os seguintes participantes:

Danilo Furtano, Victor Ferreira, Giovanni Manghi, Duarte Carreira, Teresa Batista, Arnulf Christl, Jacinto Estima, António Silva, Miguel Tavares, Nelson Mileu, César Barata, Hugo Teixeira, Rosemaire Luis, Rui Pedro Henriques, Nuno Patricio, Joaquim Silva, Leonardo Andrade, Rui Daniel Pina, Pedro Cabral, Rafael Reis, Paulo Ribeiro, Maria Abrantes, Mário Rui Gomes, Carlos Coucelo, Pedro Pereira, Luis de Sousa, Ricardo Pinho, Fernando Ribeiro, Daniel Silva, Ana Pinheiro, Maria Neves, Hugo André Carvalho Poeira, André Barriguinha, Jorge Gustavo Rocha, Ana Rita Calvão, Marta Bastos, Sónia Caetano, Carlos Paulo Lima, Filipe Figueiredo e Rui Alves.

O Jorge Rocha começou por referir que a associação foi registada com o CAE número 94995, como uma associação sem fins lucrativos, designada por OSGEOPT – Associação Software Aberto para Sistemas de Informação Geográfica e que era necessário proceder à eleição dos corpos sociais da referida associação na presente Assembleia Geral. Acrescentou ainda que seria necessário adaptar os estatutos em vigor de forma a melhor se ajustarem aos objectivos da associação.

O Ricardo Pinho inquiriu sobre quais as razões da criação da associação.

O Jorge Rocha respondeu que os objectivos subjacentes à criação da associação eram: (1) a criação da entidade formal e comunidade; (2) questões práticas tais como questões monetárias, recibos, protocolos (por exemplo, CM Águeda, CIMAC, IGP, etc); (3) Ter um domínio osgeopt.pt.

O Jorge Rocha teceu ainda considerações sobre o modo de participação dos membros. Sugeriu que existisse um conselho em que os seus membros fossem escolhidos por mérito e votação.

O Ricardo Pinho propôs que não se elegessem na presente reunião os órgãos sociais por uma questão de transparência e representatividade.

Sugeriu que os estatutos fossem publicados na Internet e submetidos a uma discussão/ votação alargada a todos os inscritos na mailing list do Capítulo Português.

O Victor Ferreira e o Jorge Rocha referiram que não é possível aprovar estatutos sem assembleia geral e que em mailing list tal não é prático nem válido. Sublinharam o atraso que tal opção acarretaria, adiando mais um ano a formalização da Associação.

Não havendo objecções à realização da eleição dos corpos sociais prosseguiu-se com a reunião.

O Jorge Rocha inquiriu sobre a existência de empresas associadas e sugeriu que as pessoas participassem em nome pessoal independentemente da empresa a que pertencessem.

O Ricardo Pinho e o Duarte Carreira teceram considerações sobre a ligação existente entre a OSGEO.pt e as empresas. Referiram ainda que seria difícil estabelecer os benefícios/direitos das empresas na OSGEO.pt.

O Duarte Carreira questionou sobre a alteração de estatutos. Sugeriu que se promovesse uma discussão e que estes fossem votados em nova assembleia.

O Jorge Rocha inquiriu o Arnhulf Christl sobre a experiência da OSGEO International sobre a criação da estrutura orgânica desta associação. Este respondeu que houve uma reunião inicial em Chicago com 20 membros que depois propuseram outros 20 e, em seguida outros 20. Referiu que, actualmente, a composição é de 10 elementos. Concluiu que as pessoas deveriam pagar, por exemplo 10 euros por ano, para garantir a existência da pessoa e morada.

O Jorge Rocha propôs que a OSGEO.pt deveria seguir um modelo organizacional semelhante à da OSGEO Internacional que considera a existência de um conselho cujos membros são propostos e eleitos pelo próprio conselho. Este conselho elege de entre os seus elementos os vários representantes dos órgãos sociais. A eleição dos primeiros membros do conselho será efectuada através de listas de candidatos, votadas pelos presentes nesta assembleia.

Poderão ser membros da associação todos os interessados que se inscrevam como membros e que procedam ao pagamento de uma quota anual. Estes membros têm o direito de participar nas assembleias anuais da associação com poder de voto para aprovação das propostas a sufrágio.

Colocada à votação a proposta foi aprovada por unanimidade, ficando os órgãos sociais da associação constituídos por: mesa da assembleia, conselho fiscal, direcção e conselho.

De seguida o Jorge Rocha propôs uma lista para o conselho composta pelos seguintes elementos:

  • Mário Rui Gomes
  • Danilo Furtado
  • Victor Ferreira
  • Jorge Gustavo
  • Teresa Batista
  • Miguel Tavares
  • Ana Rita Calvão
  • Pedro Perreira
  • Duarte Carreira
  • André Barriguinha
  • Giovanni Manghi
  • Nelson Mileu
  • Rui Alves
  • Leonardo Andrade

Seguidamente e por sugestão do Luís de Sousa houve uma breve apresentação pessoal da cada um dos elementos que a compõe.

O Jorge Rocha perguntou se havia mais alguma lista interessada em apresentar-se a eleições. Não havendo mais nenhuma proposta, procedeu-se à votação da lista apresentada anteriormente.

A lista foi aprovada por unanimidade.

O Jorge Rocha propôs que o valor da jóia de inscrição seja de 0 € (zero euros) e as cotas anuais sejam de 15 € para membros individuais e 250 € para empresas.

Colocada à votação a proposta foi aprovada por unanimidade.

O Jorge Rocha mencionou, em termos gerais, as actividades a desenvolver no próximo ano. Esta incluem:

  • Protocolos de dados;
  • Contribuir para o Open Street Map;
  • Estabelecer contactos com o IGP no sentido de criarem um repositório de dados aberto que inclua por exemplo ortofotomapas, MDT, etc;
  • Criar IDE OSGEOPT;
  • Duplicar os membros do conselho no prazo de um ano;

Foram apresentadas duas propostas de acolhimento ao SASIG 2011: Câmara Municipal de Guimarães, apresentada pelo Pedro Pereira, presente, e Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, por indicação do Ricardo Pinho, em nome do Prof. José Alberto Gonçalves.

E nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente acta, que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada por mim, que a secretariei, e pelo Secretário da Direcção da OSGEO.pt.

Lisboa, 03 de Novembro de 2010

A(O) Secretária(o) Ana Rita Calvão

A(O) Secretária(o) ajudante Marta Alarcão Bastos